INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

O que é direito

CIÊNCIA SOCIAL QUE REGULA A AÇÃO HUMANA EM SOCIEDADE E É BASEADA EM 2 PRINCÍPIOS, JUSTIÇA E SEGURANÇA. E a norma das ações humanas na vida social estabelecida por uma organização soberana e imposta coativamente à observância de todos.

Cite ramos do direito publico interno?

Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Processual, Direito Tributário, Direito Penal ou Criminal, Direito Militar, Direito Eleitoral, Direito Financeiro ou Fazendário.

Cite ramos do direito publico externo?

Direito Internacional (Direito Difuso Interno: Direito do Trabalho, Direito Econômico, Direito Previdenciário, Direito do Consumidor).

elabora Leis federais

Poder legislativo federal

2 Sociologia do Direito

estuda a relação entre o Direito e a Sociedade

A Teoria Geral do Direito

estuda temas, conceitos e princípios inerentes a todos os ramos do Direito, tratando de conceitos comuns a todas as espécies de ordem jurídica.

religião, direito, etc.

formas de controle social

A Filosofia do Direito

permite uma reflexão sobre o próprio Direito, suas bases e instituições jurídicas, baseando-se na realidade objetiva, nos valores fundamentais de justiça e segurança, criando indagações, deixando de analisar somente o conhecimento positivo, passando a uma postura de crítica.

Sociologia do Direito

É disciplina voltada ao estudo da relação entre o Direito e a sociedade.

Diante do conflito, o Direito poderá atuar de duas formas:

- Preventivamente: definindo de forma clara e precisa a titularidade dos direitos; - Simultaneamente (no momento do conflito): apresentando soluções de acordo com a especificidade de cada caso, aplicando penalidades e restaurando as partes no estado que se encontravam anteriormente.

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

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Direito Positivo

é criado pela sociedade e formulado pelo Estado.

O Direito Natural

é o campo do Direito que cuida de discutir os princípios, os fundamentos que conformariam a base do surgimento e da legitimação dos Direitos como um todo.

Sociedade

é um agrupamento humano organizado

Moral

é um conjunto de regras adquiridas através da cultura, educação, da tradição, da educação e do cotidiano, e que orienta o comportamento humano.

Quem são os responsáveis pela elaboração das leis no âmbito Federal, Estadual e Municipal?

Federais: Congresso Nacional, sendo as leis que advêm da União e abrangem todo o território nacional. Estaduais: Assembleias Legislativas, que elaboram as leis que incidem na esfera territorial de cada Unidade Federativa de origem. Municipais: Câmaras Municipais, que elaboram as lei postas pelo ente Municipal.

Quais as principais fontes do DIREITO?

Lei, costume, doutrina, jurisprudência e os princípios gerais do direito.

distinção entre Direito e Moral 5

No que diz respeito ao conteúdo, o Direito visa a criação de um ambiente dotado de segurança e ordem, enquanto a Moral se destina a aperfeiçoar o ser humano.

Qual a diferença entre direito e moral?

O Direito é bilateral, enquanto a Moral é unilateral. O Direito é exterior e a Moral interior. No Direito a adesão é obrigatória e na Moral a adesão é autônoma. O Direito é coercitivo enquanto a Moral é incoercível. No que diz respeito ao conteúdo, o Direito visa a criação de um ambiente dotado de segurança e ordem, enquanto a Moral se destina a aperfeiçoar o ser humano.

Diferenças entre o direito natural e o positivo

O direito positivo é posto pelo Estado; o natural, pressuposto, é superior ao Estado. O direito positivo é válido por determinado tempo (tem vigência temporal) e base territorial. O natural possui validade universal e imutável (é válido em todos os tempos). O direito positivo tem como fundamento a estabilidade e a ordem da sociedade. O natural se liga a princípios fundamentais, de ordem abstrata; corresponde à idéia de Justiça.

Cite formas de controle social.

Religião, Direito e Moral e Regras de Trato Social.

O que são fontes do Direito?

São nascentes de onde emerge o Direito.

distinção entre Direito e Moral 1

a) O Direito é bilateral, enquanto a Moral é unilateral: Direito impõe direitos e deveres, enquanto a moral impõe tão somente deveres

A Sociabilização com respeito a O Estado de natureza pode se dar, a partir:

a) da cooperação, quando os elementos estão envolvidos por valores e objetivos em comum, fazendo com que se reúnam e concentrem esforços para atingirem determinado escopo; b) da competição, a qual é caracterizada pela existência de objetivos individuais, obtidos em detrimento das parte tidas como adversárias, gerando disputa e c) do conflito, que se dá quando as partes envolvidas não chegam a um denominador comum, recorrendo à luta ou buscando o amparo judicial para pacificar o conflito.

Hoje o domínio de determinado assunto só pode se estabelecer por meio de uma

análise preliminar, subsidiada por uma pesquisa, avançando em hipóteses e confrontando-as em experimentações e verificações.

distinção entre Direito e Moral 2

b) O Direito é exterior e a Moral interior: o Direito se ocupa das atitudes externadas pelos indivíduos, não atuando no campo da consciência, somente quando necessário para averiguar determinada conduta. Já a Moral se destina a influenciar diretamente a consciência do indivíduo, de forma a evitar que as condutas incorretas sejam externadas.

distinção entre Direito e Moral 3

c) No Direito a adesão é obrigatória e na Moral a adesão é autônoma

a IED propicia uma adaptação do leigo ao mundo jurídico, de forma a conciliar os conhecimentos por ele já sabidos,

com os outros que acaba de se deparar. Desta forma, os conceitos específicos a cada ramo do Direito não são objeto da disciplina em questão, restando a certeza de que apenas conceitos comuns é que serão estudados.

Conceitue moral?

constitui um processo de adaptação humana, que auxilia na formação do próprio Direito. é um conjunto de regras adquiridas através da cultura, educação, da tradição, da educação e do cotidiano, e que orienta o comportamento humano

Direito

criação humana para manter a sociedade organizada

distinção entre Direito e Moral 4

d) O Direito é coercitivo enquanto a Moral é incoercível: o Direito tem a coercibilidade como uma de suas características mais marcantes. Já a Moral não possui essa característica, pois não há instrumentos punitivos para aqueles que não observam as suas regras.

A disciplina História do Direito

fornece a base para facilitar o estudo sobre o surgimento e desenvolvimento do fenômeno jurídico, dos institutos jurídicos existentes no passado e no decorrer dos tempos, em proporções nacionais e até mundiais.

QUE SEGURANÇA?

física e jurídica

2- Direito Natural

nasce a partir do momento que surge o homem

Com a vida em sociedade, surge a necessidade de

normas e regras estabelecidas para que a convivência humana seja a mais harmônica possível. Direitos, Deveres e Leis.

a disciplina Direito Comparado

também exerce um papel bastante relevante vez que estuda e compara as diversas legislações e experiências jurídicas existentes em outros países.